A bancada de Mato Grosso do Sul, coordenada pelo deputado federal Geraldo Resende (PMDB), apresentou ontem (24) as emendas ao Orçamento Geral da União de 2012. O volume de recursos é da ordem de R$ 2,6 bilhões e será destinado para obras estruturantes em todo o Estado.

A bancada tem direito a apresentar 15 emendas ao Orçamento. Após discussões com o governador André Puccinelli, prefeitos e várias instituições federais e estaduais, os deputados e senadores chegaram ao entendimento para listar as prioridades para o Estado.

Além dessas, os parlamentares também apresentaram outras três emendas de remanejamento, no valor de R$ 57,4 milhões. Neste caso, solicitaram realocação de recursos dentro do próprio Orçamento para áreas que necessitam de maior investimento, como por exemplo, a adequação da travessia urbana na BR-163, em Dourados. Às emendas de bancada somam-se outros R$ 15 milhões de emendas individuais, que podem ser distribuídos entre cinco e mais 25 emendas, que cada um dos 11 parlamentares do Estado pode apresentar.

“Esses recursos nos ajudarão a levar mais infraestrutura para o Estado, e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população”, afirma o deputado Geraldo Resende. “A união da bancada foi fundamental para elencarmos as prioridades de Mato Grosso do Sul e reivindicarmos os investimentos. Agora, trabalharemos na Comissão de Orçamento para garantir a inclusão do maior volume de recursos possíveis para o Estado”.

Confira onde serão investidos os recursos:

1) Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer (Campo Grande) - R$ 120.000.000,00.

2) Empreendimento de Desenvolvimento Urbano (Dourados) - R$ 250.000.000,00

3) Implantação e Estruturação da MS 473 - Km 19 ao Km 42 (MS) - R$ 40.000.000,00

4) Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde (MS) - R$ 50.000.000,00

5) Obras e ações de Apoio à Mobilidade Urbana e Trânsito Motorizado (Campo Grande) – R$ 250.000.000,00

6) Obras e ações de Apoio a Mobilidade Urbana e Trânsito Motorizado (Dourados) –R$ 150.000.000,00

7) Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Corumbá) – R$ 120.000.000,00

8) Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica (Campo Grande) –R$ 49.000.000,00

9) Adequação de Trecho Rodoviário na BR 163 (divisas com Paraná e Mato Grosso) - R$ 350.000.000,00

10) Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística (Dourados) – R$ 100.000.000,00

11) Manutenção de Trechos Rodoviários (MS) – R$ 250.000.000,00

12) Fortalecimento dos Instrumentos de Intervenção do Município na Adequação dos Equipamentos Urbanos às Demandas da População com vistas ao Desenvolvimento Urbano Integrado (MS) - R$ 175.000.000,00

13) Construção da BR-419 (MS) - R$ 175.000.000,00

14) Implantação da Sul-Fronteira (Trecho Ponta Porã/Mundo Novo) - R$ 50.000.000,00

15) Implantação da Rodovia MS-040 (entre Campo Grande e a divisa com São Paulo) - R$ 450.000.000,00

Emendas de remanejamento:

1) Adequação da Travessia Urbana na BR-163 (Dourados) - R$ 900.000,00

2) Apoio à Criação e ao Desenvolvimento de Museus e Centros de Ciência e Tecnologia (MS) - R$ 16.500.000,00

3) Construção de Ponte sobre o Rio Paraná (Três Lagoas) – BR-262 - R$ 40.000.000,00

Tramitação

Após as emendas serem entregues à CMO (Comissão Mista de Orçamento), os relatores setoriais incluirão em seus pareceres os valores que serão acatados para serem votados pela comissão. Em seguida, o relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), também dará seu parecer.

Vencida esta etapa, o relatório geral é votado na CMO e segue para o plenário do Congresso Nacional, onde deve ser votado até o dia 22 de dezembro. Após a aprovação, será encaminhado para a sanção da presidente Dilma Rousseff.